Consultoria em caso concreto para Pessoa Física ou Pessoa
Jurídica com a elaboração de Parecer Jurídico, nas áreas Trabalhista, Cível, Previdenciário, Família e Tributário.

Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação, nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Cível e Tributário.

Implementação do Sistema de Compliance, utilizando suas principais ferramentas, quais sejam: código de conduta, políticas internas, regulamento interno, auditoria trabalhista, controles internos, due diligence, gestão de riscos, canal de denúncia, investigação interna e treinamentos corporativos, podendo, inclusive, preparar a Empresa para a obtenção de ISO.

Elaboração de Código de Conduta e Implementação de Sistema de Compliance com o objetivo de resguardar a gestão do condomínio de responsabilidades oriundas de descumprimento de normas por parte de colaboradores, condôminos e membros da administração.

Implementação do Sistema de Compliance com foco nas Clínicas e Hospitais, elaborando Código de Conduta, Políticas e Procedimentos, Treinamentos Corporativos e análise e gestão de riscos voltados para o Direito Médico.

Negócios Imobiliários, especialmente na constituição de SPE, incorporações imobiliárias, registro, regularização de imóveis e licenciamento de loteamentos.

No âmbito judicial, representamos nossos clientes na interposição e defesa em ações da rotina do mercado imobiliário, tais como: usucapião, nunciação de obra nova, adjudicação compulsória, desapropriação, reintegração de posse, reivindicação de posse, interdito proibitório, demarcação, rescisão de negócio jurídico, anulação de negócio jurídico, declaratória de nulidade, ações relacionadas a defeitos construtivos, entre outros.

E também na área extrajudicial, com regularização de imóveis.

Nossa atuação tem o objetivo de elaborar o Diagnóstico Jurídico de Privacidade e Proteção de Dados, Políticas Internas, Cláusulas Especiais dos Contratos, Treinamentos para ensinar o RH e demais setores da Empresa no adequado tratamento e proteção dos dados de colaboradores e clientes. Realização de mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais. Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Mapeamento de Dados; Análise de Gaps; Mapeamento de processos de negócios e definição de bases legais; Avaliação dos dados pessoais tratados pela empresa, fluxo de dados tratados pela empresa; Identificação das situações de desconformidade com a LGPD, com indicação do nível de risco; Relatório de Operação de Tratamento de Dados; Relatório de Impacto de Proteção de Dados; Elaboração de Política Interna de Proteção de Dados; Política de Privacidade; Termos de Uso; Política de Retenção e Descarte de Dados; Elaboração de Aditivo específico aos Contratos vigentes com clientes, fornecedores e empregados, sobre o tratamento de dados e responsabilidades; Definição de Temporalidade para guarda de documentos e processos de descarte; Realização de capacitação e treinamento dos operadores de dados, encarregado de dados, dentre outros.

Blindagem trabalhista para sucessão empresaria; Mapeamento de Riscos Trabalhistas; Elaboração de Contrato de Trabalho; Revisão de Contrato de Trabalho; Elaboração das Principais Políticas Internas: remuneração, jornada, admissão, demissão e penalidades.

A realização da Auditoria visa detectar e evitar incorreções relacionadas às rotinas laborais, aplicando-se procedimentos adequados a cada uma delas, de maneira a se alinhar a Área de Recursos Humanos às determinações legais, evitando não somente a criação de passivos trabalhistas, mas também eventuais pagamentos acima do exigível, simplesmente por erro material ou de interpretação. Na auditoria serão analisadas toda a documentação, referente as 11 áreas essenciais.

Atividade diferenciada para adesão de transações tributárias na melhor atuação de redução de dívidas junto à Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal do Brasil.

No caso de existência de dívidas tributárias, bem como, neste caso, análise de possibilidades de pagar menos tributos, com estratégia exclusiva para redução das dívidas do cliente.

Em âmbito do contencioso administrativo, através de uma versátil, nunca desconsiderando o judicial e/ou defesa firme e fator econômico do processo, com desenvoltura entre o litígio e a negociação racional, sempre com o fim de otimizar os resultados financeiros dos clientes.

Assessoria na elaboração de contratos envolvendo prestadores e fornecedores de serviço e consumidores. Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa. Consultoria em questões cíveis e pareceres e assessoria diária no tocante à rotina da empresa.

Assessoria completa em processo de cobrança de crédito, desde a cobrança extrajudicial até o esgotamento da via administrativa como exemplo, a emissão de notificação extrajudicial e consequente registro da dívida no Cartório de Protesto de Título. Na hipótese de não haver êxito na cobrança extrajudicial, há a distribuição e acompanhamento do processo de cobrança judicial, em que se busca através da sentença o reconhecimento e exigibilidade do crédito com consequente execução do mesmo

Gestão de Atestados, Gestão de Afastados, Defesa em ações regressivas, defesa em nexos técnicos, contestação do FAP, estratégias para evitar limbo trabalhista previdenciário.

É medida utilizada pelo titular do patrimônio para organiza a futura herança, evitando brigas e desgastes emocionais  entre os herdeiros, garantindo a cada um o que lhe é de direito. O planejamento sucessório pode ser feito através de doações em vida com reserva de usufruto vitalício e cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade; apólices de seguro; previsões testamentárias, bem como através de constituição de empresas familiares conhecidas como holdings. As medidas a serem tomadas dentro do planejamento sucessório dependeram da especificidade de cada caso.

Consultoria para procedimento de Desconto de Pensão Alimentícia Realizado pela Empresa, Atuação em divórcio judicial ou extrajudicial; questões ligadas a pensão alimentícia, guarda e regulamentação de convivência de filho menor de idade; elaboração de testamento, pacto antenupcial e pacto de namoro; abertura de inventário e arrolamento de bens, entre outros procedimentos que salvaguardam os direitos de pessoas incapazes, de crianças e adolescentes, de genitores, cônjuges e companheiros, sempre visando o convívio mais saudável da família.

Assessoria para advogados na análise dos riscos das petições iniciais, elaboração de defesas trabalhistas, atuação nas audiências iniciais, unas e de instrução, bem como, acompanhamento processual com relatórios periódicos. O Escritório possui, ainda, o serviço de correção de peças nas áreas Trabalhista, Tributário e Cível.

Atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal com a elaboração de Recursos Trabalhistas, Tributários e Cíveis, em especial Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, Apelação, Recurso Especial e Recurso Extraordinário, elaboração de memoriais, despacho com os julgadores e Sustentação Oral.